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Respondida
1140972
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Juiz Substituto
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Vida (arts. 121 ao 125)
O homicídio privilegiado
A
pode levar a pena abaixo do mínimo legal
B
é aquele em que o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta agressão da vítima.
C
pode concorrer com as qualificadoras subjetivas.
D
pode ser identificado pelo juiz na decisão de pronúncia.
E
é crime hediondo, segundo pacificado entendimento jurisprudencial.
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