- Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
Considerando-se a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social NOB/SUAS 2012, a garantia de proteção socioassistencial compreende, entre outras:
I. Precedência da proteção social básica, com o objetivo de prevenir situações de risco social e pessoal.
II. Submissão do usuário a situações de subalternização.
III. Desenvolvimento de ofertas de serviços e benefícios que favoreçam aos usuários do SUAS autonomia, resiliência, sustentabilidade, protagonismo, acesso a oportunidades, condições de convívio e socialização, de acordo com sua capacidade, dignidade e projeto pessoal e social.
IV. Dimensão proativa que compreende a intervenção planejada e sistemática para o alcance dos objetivos do SUAS com absoluta primazia da responsabilidade estatal na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
Estão CORRETOS: