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Respondida
1152415
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
MPE-SE
Provas:
Promotor de Justiça
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Vida (arts. 121 ao 125)
Homicídio (art. 121)
Assinale a opção correta acerca do homicídio privilegiado.
A
A natureza jurídica do instituto é de circunstância atenuante especial.
B
Estando o agente em uma das situações que ensejem o reconhecimento do homicídio privilegiado, o juiz é obrigado a reduzir a pena, mas a lei não determina o patamar de redução.
C
O relevante valor social não enseja o reconhecimento do homicídio privilegiado.
D
A presença de qualificadoras impede o reconhecimento do homicídio privilegiado.
E
A violenta emoção, para ensejar o privilégio, deve ser dominante da conduta do agente e ocorrer logo após injusta provocação da vítima.
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