Recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.

Requerer desagravo público ao Conselho Regional de Medicina quando atingido no exercício de sua profissão.

Exercer a Medicina sem ser discriminado por questões de religião, etnia, sexo, nacionalidade, cor, orientação sexual, idade, condição social, opinião política ou de qualquer outra natureza.

Assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou.