Questão 2115443

2115443 Ano: 2021
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Tijucas-SC

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ConceitosConceito de Tributo
Espécies TributáriasEmpréstimos Compulsórios

É correto afirmar sobre os tributos:

O fato gerador da contribuição de melhoria é a realização de obra pública.

É discricionário o poder do ente político tributante para fixar o valor atribuído à taxa.

O imposto que não for aplicado integralmente em fundo, órgão ou despesa específica será considerado confiscatório.

A instituição de contribuição social exige a comprovação de que os contribuintes serão diretamente beneficiados pela atividade estatal a ser custeada.

O empréstimo compulsório decorrente de despesas imprevisíveis não se submete ao principio da anterioridade.

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