estruturar uma avaliação ao final da educação básica que sirva como modalidade alternativa ou complementar aos processos de seleção nos diferentes setores do mundo do trabalho.

assegurar o emprego dos alunos do ensino médio, tendo por base a média global obtida pelo aluno nos três anos desta etapa de ensino e a média da escola no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

promover a certificação de competências de adolescentes, jovens e adultos, os quais, na idade própria, não concluíram o Ensino Fundamental e garantir bolsa de estudo e a matrícula de jovens no ensino superior.