os acervos documentais privados dos presidentes da República em qualquer suporte, da natureza bibliográfica.

os acervos documentais privados dos presidentes da República em qualquer suporte, de natureza arquivística e museológica.

os documentos bibliográficos e museológicos recebidos em cerimônias de troca de presentes, nas audiências com chefes de Estado e de Governo por ocasião das visitas oficiais ou viagens de Estado do presidente da república ao exterior, ou quando das oficiais ou viagens de Estado de chefes de Estado e de Governo estranheiros do Brasil.

os acervos documentais produzidos sob as formas textual (manuscrita, datilografada ou impressa), eletromagnética, fotográfica, videográfica, cartográfica, sonora, iconográfica.