- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)Usucapião
Em janeiro de 2010, Fabio e Marta, companheiros e pais de Jorge,
menor impúbere, se tornam coproprietários de um único imóvel
de 90 metros quadrados na cidade de São Paulo. Em dezembro
de 2012, Fabio abandona o lar, deixando Marta e Jorge sós.
Marta permanece no imóvel e o utiliza exclusivamente para a sua
moradia e a de sua família. Passados 2 anos do ocorrido, sem que
houvesse notícias de Fabio e sem que houvesse oposição à posse
direta e exclusiva de Marta, pode-se afirmar que:
