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Respondida
1982531
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
UEPB
Orgão:
Pref. Gurinhém-PB
Provas:
Fiscal de Tributos
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Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)
Responsabilidade por Solidariedade
Em conformidade com o Código Tributário Nacional- CTN, analise o que se afirma sobre “solidariedade” e marque a alternativa CORRETA:
A
Na solidariedade, a isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, mesmo que se outorgada pessoalmente a um deles.
B
Na solidariedade, a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais.
C
No Direito Tributário brasileiro, só existe a solidariedade ativa, jamais a solidariedade de devedores.
D
No Direito Tributário brasileiro, não se pode falar em nenhum tipo de solidariedade.
E
Na solidariedade, salvo disposição de lei em contrário, o pagamento efetuado por um dos obrigados não aproveita aos demais.
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