Magna Concursos
95598 Ano: 2003
Disciplina: Engenharia Florestal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MMA

Um proprietário rural do estado do Mato Grosso deseja criar gado em sua propriedade de 400 ha, localizada em área de floresta, e solicita autorização para desmatar 10% da propriedade ao longo do ano corrente.

Com base nessa situação hipotética e na legislação vigente, julgue o item a seguir.

Por força de lei, o desmatamento deverá ser necessariamente autorizado, uma vez que corresponde a menos de 20% da área da propriedade.

 

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