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Respondida
3090019
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PC-PE
Provas:
Delegado de Polícia
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Código Penal
Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359-I ao 359-T)
Entre os crimes contra as instituições democráticas, a conduta de tentar depor, por meio de grave ameaça, o governo legitimamente constituído é considerada
A
atípica.
B
crime definido pelo CP como golpe de Estado, devendo ser aplicada a redução da pena de um a dois terços em razão da tentativa.
C
crime definido pelo CP como golpe de Estado, não havendo previsão de redução da pena em razão da tentativa.
D
crime à luz do Código Penal, inclusive quando praticada por meio de manifestação crítica aos poderes constitucionais.
E
crime definido pelo CP como violência política, quando ocasionar a destruição de estabelecimentos, instalações ou serviços destinados à defesa nacional.
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