Questão 3090019

3090019 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PE

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Delegado de Polícia
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Código PenalCrimes Contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359-I ao 359-T)

Entre os crimes contra as instituições democráticas, a conduta de tentar depor, por meio de grave ameaça, o governo legitimamente constituído é considerada

atípica.

crime definido pelo CP como golpe de Estado, devendo ser aplicada a redução da pena de um a dois terços em razão da tentativa.

crime definido pelo CP como golpe de Estado, não havendo previsão de redução da pena em razão da tentativa.

crime à luz do Código Penal, inclusive quando praticada por meio de manifestação crítica aos poderes constitucionais.

crime definido pelo CP como violência política, quando ocasionar a destruição de estabelecimentos, instalações ou serviços destinados à defesa nacional.

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