O Brasil tem escolaridade obrigatória mais longa que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um dos enfoques do relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado pela OCDE.
(Agência Brasil. Acesso em: setembro de 2024.)

No Brasil, a educação obrigatória consta das seguintes etapas: