explicitar, ao definir a proposta pedagógica, o reconhecimento da identidade pessoal dos alunos, professores e outros profissionais e a identidade de cada unidade escolar e de seus respectivos sistemas de ensino.

explicitar, na proposta curricular, processos de ensino voltados para as relações com a comunidade local, regional e planetária, visando a uma interação com a vida cidadã.

exercitar direitos e deveres de pessoas, grupos e instituições na sociedade que, em sinergia, influem sobre múltiplos aspectos, podendo, assim, viver bem e transformar a convivência para melhor.

reconhecer que as aprendizagens são constituídas na interação entre os processos de conhecimento, linguagem e afetivos, como conseqüência das distintas identidades dos vários participantes do contexto escolarizado.

utilizar a parte diversificada da proposta curricular para enriquecer e complementar a base nacional comum, propiciando a introdução de projetos e atividades do interesse da comunidade.