- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
José comprou um terreno de Joaquim e prometeu a este,
além do preço que foi pago, que lhe venderia a cobertura
do edifício que iria construir no terreno comprado, em
valor a ser futuramente apurado. Tal condição foi colocada expressamente no negócio jurídico, tendo em vista
que Joaquim apenas vendeu o terreno porque esperava
obter, além do preço, a cobertura do futuro edifício. José,
entretanto, após a compra do terreno, mudou de ideia
e construiu um estacionamento no terreno comprado.
A esse respeito, pode-se corretamente afirmar que