O estudo técnico da Redução ao Valor Recuperável não deve considerar as parcelas vincendas de um devedor em atraso.

Os estudos sobre a redução ao valor recuperável deverão ser atualizados, no mínimo, a cada data de reporte das demonstrações financeiras, e a Susep poderá solicitá-los a qualquer tempo.

As supervisionadas que não tiverem elaborado os estudos para o registro da Redução ao Valor Recuperável deverão efetuar a redução ao valor recuperável, quando o período de inadimplência superar 90 dias da data do vencimento do crédito.

Para os prêmios a receber vencidos relativos a riscos decorridos, a Supervisionada deverá calcular o percentual que será utilizado para calcular a redução ao valor recuperável sobre os créditos vencidos.