A escrituração contábil e a emissão de livros, relatórios, peças, análises, mapas, demonstrativos e demonstrações contábeis devem conter certificado e assinatura digital da entidade e do contabilista.

O Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Contábeis de encerramento de exercício devem ser inseridos em livros auxiliares.

O Livro Diário e o Livro Razão constituem registros temporários da entidade.

O Livro Diário e o Livro Razão não podem ser substituídos em nenhuma hipótese.

O Livro Razão deve ser autenticado no registro público ou entidade competente, apenas quando for exigível por legislação específica.