- Código PenalCrimes Contra a PessoaPericlitação da Vida e da Saúde (arts. 130 ao 136)Abandono de Incapaz (Art. 133)
- Código PenalCrimes Contra a PessoaRixa (art. 137)
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Liberdade Individual (arts. 146 ao 154-B)Violação de Domicílio (art. 150)
Com base no Código Penal, assinale abaixo a conduta típica
que não se enquadra nos chamados crimes contra as
pessoas: