Julgue os itens subseqüentes, acerca da Lei de Execução Penal (LEP) e suas alterações.
A advertência verbal não constitui espécie de sanção disciplinar, mas mero procedimento interno de manutenção da disciplina.
Julgue os itens subseqüentes, acerca da Lei de Execução Penal (LEP) e suas alterações.
A advertência verbal não constitui espécie de sanção disciplinar, mas mero procedimento interno de manutenção da disciplina.
