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Respondida
2167815
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
DPE-PA
Provas:
Defensor Público
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Federais
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
Acerca das semelhanças e diferenças entre módulo rural e módulo fiscal, assinale a opção correta.
A
O módulo fiscal é estabelecido com base em quatro fatores básicos: forma, dimensão, localização no município e aproveitamento econômico que se dá no município por esse imóvel.
B
O módulo rural e o módulo fiscal se assemelham pelo fato de que ambos são expressos em unidades de hectares.
C
O módulo fiscal é calculado para cada imóvel em separado, e sua área reflete o tipo de exploração predominante no imóvel, segundo sua região de localização.
D
O módulo rural é estabelecido para cada município, e reflete a área mediana de todos os módulos rurais dos imóveis rurais do município.
E
O módulo rural considera o tipo de exploração predominante no município, a renda obtida pelo tipo de exploração predominante, outras explorações expressivas existentes no município e o conceito de propriedade familiar.
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