Magna Concursos
3864626 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caçapava-SP
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O Sr. João possui uma propriedade rural no interior de São Paulo, onde cultiva café e cria gado. Ele adquiriu o imóvel em 2005 e desde então construiu uma casa, um galpão, um curral e uma represa. Em 2010, ele decidiu deixar uma parte da área em pousio. Nos termos da Lei n° 12.651/2012, pousio refere-se:
 

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