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Respondida
2524855
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
UEPB
Orgão:
Pref. Soledade-PB
Provas:
Fiscal de Tributos
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Aspectos Constitucionais
Limitações ao Poder de Tributar
Imunidades
Marque a alternativa
CORRETA:
A
As imunidades estão situadas no campo da não incidência tributária.
B
As imunidades têm a mesma natureza jurídica das isenções.
C
As imunidades têm a mesma natureza jurídica das alíquotas zero.
D
Algumas imunidades são estabelecidas por lei.
E
As alíquotas zero são fixadas no texto constitucional.
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