Questão 1077706

1077706 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: FCRIA-AP

Provas:

São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:

a reincidência e ter o agente confessado espontaneamente a autoria do crime.

o desconhecimento da lei e ter o agente cometido o crime com abuso de autoridade.

ser o agente menor de 21 anos na data do fato e ter praticado o crime com abuso de poder.

ter o agente cometido o crime sob influência de multidão e contra irmão ou cônjuge.

ter o agente cometido o crime contra ascendente e quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade

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