Acompanhar e avaliar as deliberações da Conferência Nacional de Educação/2010, verificando seu impacto e procedendo às atualizações necessárias para a elaboração da Política Nacional de Educação.

Avaliar a tramitação e a implementação do PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e no desenvolvimento das políticas públicas educacionais.

Propor a Política Nacional de Educação, indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

Propor um plano geral de educação que defenda a bandeira de uma escola única, pública, laica, obrigatória e gratuita.

Propor um plano de transferência cultural, para que as pessoas se adaptem à sociedade, à capacidade de desenvolver suas potencialidades, e como resultado à evolução da sociedade.