O artigo 67 da LDB 9394/96 afirma que os sistemas de ensino deverão promover a valorização dos profissionais da educação e assegurar ao magistério das redes públicas:
O artigo 67 da LDB 9394/96 afirma que os sistemas de ensino deverão promover a valorização dos profissionais da educação e assegurar ao magistério das redes públicas: