a legislação societária brasileira.

os pronunciamentos emitidos pelo CPC quando homologados pelos órgãos reguladores.

os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo CPC.

as práticas adotadas pelas entidades em assuntos não regulados, desde que atendam à NBC T 1 Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis emitida pelo CFC.