O CREF-21/MA, com sede, foro e abrangência no estado do Maranhão, constitui uma autarquia especial sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

O CREF-21/MA, com sede, foro e abrangência no estado do Maranhão, constitui uma fundação pública, com personalidade jurídica de direito privado e autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

O CREF-21/MA, com sede, foro e abrangência no estado do Maranhão, constitui uma associação profissional de direito privado, sem fins lucrativos e com personalidade jurídica, vinculada ao governo federal.

O CREF-21/MA, com sede, foro e abrangência no estado do Maranhão, constitui uma sociedade de economia mista, formada por profissionais da área, sem fins lucrativos e com personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

O CREF-21/MA, com sede, foro e abrangência no estado do Maranhão, constitui uma associação profissional de direito privado, sem fins lucrativos e com personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e patrimonial.