Dar garantia de ensino médio público, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Prover meios, especialmente em áreas de concentração de população de baixa renda para que gradativamente seja oferecido horário integral aos alunos no ensino fundamental.

Atender ao educando no ensino fundamental através de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Incentivar a publicação de obras e pesquisas no campo da educação.