Disciplina: Direito Tributário
Banca: UNIBAVE
Orgão: Pref. Capivari Baixo-SC
Considere as afirmativas relacionadas à diferença entre taxas e impostos, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
( ) Os impostos cobrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
( ) A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam aos impostos.
( ) O ITR é um exemplo de taxa, tendo em vista que representa valor pago pela contribuinte para manutenção da zona rural.
Assinale a alternativa com a sequência respectivamente CORRETA: