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Respondida
1108988
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-RR
Provas:
Juiz Substituto
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Como regra geral, a reposição florestal é obrigatória para os empreendedores que utilizarem matéria-prima florestal oriunda de supressão de vegetação natural, salvo se
A
a matéria-prima tiver origem em floresta de preservação permanente.
B
a matéria-prima estiver acompanhada de documento válido para transporte e armazenamento.
C
o empreendedor tiver apresentado Plano de Suprimento Sustentável de matérias-primas florestais.
D
o empreendedor for beneficiário de autorização de corte expedido pela autoridade competente.
E
a matéria-prima for oriunda de floresta plantada.
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