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Respondida
589737
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
Consulplan
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
“Luana, menor púbere, resolve pedir aos seus tutores que a emancipe.” Querendo os tutores emancipá-la, nos termos do Código Civil, é correto afirmar:
A
A emancipação será por via judicial.
B
A emancipação será sempre por instrumento público notarial.
C
A emancipação será por instrumento público notarial, desde que conste anuência do Ministério Público.
D
É defeso emancipação de tutelados.
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