Magna Concursos
3096600 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDEP
Orgão: CEMIG
Provas:

Sobre os direitos sociais, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A fixação do salário mínimo, que deve ser nacionalmente unificado, depende de lei.

( ) Aos sindicatos cabe a defesa dos direitos coletivos e individuais da categoria, inclusive em questões judiciais e administrativas.

( ) É compulsória a filiação do membro da categoria ao sindicato respectivo.

( ) O aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço sendo, no mínimo, de 90 dias.

( ) É proibido qualquer tipo de trabalho ao menor de 16 anos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.

 

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