- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos SociaisReserva do Possível, Mínimo Existencial e Vedação ao Retrocesso
Sobre os direitos sociais, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A fixação do salário mínimo, que deve ser nacionalmente unificado, depende de lei.
( ) Aos sindicatos cabe a defesa dos direitos coletivos e individuais da categoria, inclusive em questões judiciais e administrativas.
( ) É compulsória a filiação do membro da categoria ao sindicato respectivo.
( ) O aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço sendo, no mínimo, de 90 dias.
( ) É proibido qualquer tipo de trabalho ao menor de 16 anos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.