Magna Concursos
2370518 Ano: 2005
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
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Quanto ao direito autoral, julgue o item a seguir.
Suponha que o autor de determinada obra científica tenha falecido sem deixar herdeiros. Nessa situação, sua obra cairá, desde logo, no domínio público.
 
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Especialista da ANCINE - Direito

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