Magna Concursos
1409615 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFAL
Orgão: UFAL
Provas:
Os direitos autorais se referem:
I. Ao direito do autor, o criador, o tradutor, o pesquisador ou/ o artista têm de controlar o uso que se faz de sua obra.
II. Ao ramo do Direito Privado destinado a regulamentar as relações jurídicas surgidas da criação e da utilização de obras literárias, artísticas ou científicas.
III. À Lei brasileira que abriga, sob a denominação de direitos autorais, os direitos de autor propriamente ditos, bem como os direitos conexos.
IV. Ao caso dos sucessores do autor da obra, que perdem os direitos autorais adquiridos com a morte do autor 90 anos após o óbito,
Assinale a opção incorreta.
 

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