Questão 2126491

2126491 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA

Provas:

No crime de roubo,

quando praticado com arma de fogo de numeração suprimida, a pena é aplicada em dobro por ser equiparada a arma de fogo de uso restrito ou proibido.

a arma imprópria e a arma branca, ensejam a majoração da pena em dois terços.

a hediondez é considerada se praticado com restrição da liberdade da vítima ou se a subtração for de substâncias explosivas.

conforme entendimento dos Tribunais Superiores, o roubo impróprio é incompatível com o concurso de agentes.

a aplicação da pena em dobro pelo emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido só incide em relação à figura do caput.

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