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1904589 Ano: 2005
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA
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enunciado 1904589-1

Considere que o estudo de impacto ambiental (EIA) tenha sido concluído e entregue para análise como parte do processo de licenciamento da obra da ferrovia Transnordestina, e que o trecho da ferrovia a ser construído atravessará a região da Chapada do Araripe, de grande importância ecológica e arqueológica, onde se situa a área de proteção ambiental (APA) do Araripe e a Floresta Nacional (FLONA) do Araripe. Considere também que o projeto trata da construção de três trechos novos que totalizam 637 km de extensão, em plena caatinga, e que já existe malha ferroviária de bitolas ultrapassadas em vários pontos dos trechos, correndo em paralelo ao traçado previsto. Considere ainda que a ferrovia transportará produtos químicos perigosos. Com base nessas considerações, julgue os itens que se seguem.

Exige-se um plano de gerenciamento de risco ou um plano de ação de emergência no processo de licenciamento, ficando a critério do empreendedor a escolha por um deles.

 

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