setor de saúde e as ações preventivas estão inclusos, estando as ações curativas fora do seu espectro

preenchimento das fichas de notificação compulsória cabe aos profissionais de saúde no exercício da profissão

emissão da declaração de óbito domiciliar pode ser realizada apenas pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO)

Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) inclui dados sobre o recém-nascido, sem fornecer informações a respeito da saúde materna