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Respondida
2487674
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
IBFC
Orgão:
PM-PB
Provas:
Soldado - Combatente
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Legislação Especial
Lei 9.455/1997: Crimes de Tortura
Assinale a alternativa INCORRETA. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
A
Com o fim de obter confissão da vítima ou de terceira pessoa.
B
Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.
C
Em razão de discriminação racial ou religiosa.
D
Para obrigar ao pagamento da indenização civil
ex delicto.
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