Questão 1254588

1254588 Ano: 2009
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUMARC
Orgão: DPE-MG

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Defensor Público
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ConceitosConceito de Tributo
Espécies TributáriasImpostos
Espécies TributáriasTaxas
Espécies TributáriasContribuições EspeciaisContribuições para a Seguridade Social
Espécies TributáriasContribuições EspeciaisCIDE

Marque a opção VERDADEIRA:

A taxa e o preço público são espécies do gênero tributo.

O valor da anuidade recolhida à Ordem dos Advogados do Brasil ou aos Conselhos de Medicina tem a natureza jurídica de contribuição de intervenção no domínio econômico (cide).

Para a criação de novos impostos não previstos no texto constitucional, a União, os Estados e o Distrito Federal devem editar leis complementares.

As contribuições de seguridade social têm natureza jurídica de tributo.

A imunidade se aplica aos impostos, taxas e contribuições de melhoria.

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