- CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 05/2012 - DCN Educação Escolar Indígena na Educação Básica
A organização e a gestão de cada Unidade Escolar Indígena são definidas em regime escolar próprio, com a participação da comunidade, observadas a legislação educacional vigente em âmbito nacional e estadual, conferindo a direção e a administração de cada Escola Indígena aos . Assinale a alternativa que completa corretamente a frase.