Uma pessoa foi parte no processo sem a atuação de advogado. É correto afirmar que o referido processo é
válido e sem qualquer nulidade, tendo em vista que todas as pessoas detêm capacidade de ser parte.
inexistente, tendo em vista a inexistência de pressuposto de existência subjetivo do processo.
nulo, tendo em vista a inexistência de requisito objetivo de validade do processo.
nulo, tendo em vista a inexistência de requisito de validade subjetivo do processo.
inexistente, tendo em vista a inexistência de pressuposto objetivo de existência do processo.
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta! É rápido e grátis.
