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Respondida
239377
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
PGR
Orgão:
MPU
Provas:
Procurador da República
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Espécies de Contrato
Troca ou Permuta (Art. 533)
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
A
Na
locatio conductio rerum
, uma das partes se obriga a ceder à outra, por prazo determinado, o uso e gozo de coisa fungível, mediante retribuição;
B
É nula a doação universal sem reserva de parte do patrimônio ou renda suficiente para a subsistência do doador;
C
Se o devedor tem o titulo em seu poder, há presunção
jurís tantum
de pagamento, já que, se o credor conseguir provar em noventa dias a falta de pagamento, ficará sem efeito a quitação;
D
O seguro de pessoa pode ser efetuado livremente e sempre será lícito ao segurado substituir
ad nutum
, por ato
inter vivos
ou
causa mortis
, o beneficiário.
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