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Respondida
808342
Ano:
2009
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
MPT
Orgão:
MPT
Provas:
Procurador do Trabalho
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Segurança e da Medicina do Trabalho
Atividades Insalubres ou Perigosas
Na esteira da jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
A
Faz jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido.
B
A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, exceto se constatadas por laudo pericial.
C
A validade de acordo coletivo ou convenção coletiva de compensação de jornada de trabalho em atividade insalubre não prescinde da inspeção previa da autoridade competente em matéria de higiene e segurança do trabalho.
D
O tacógrafo é instrumento hábil para controlar a jornada de trabalho de empregado motorista que exerce atividade externa.
E
Não respondida.
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