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925564 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: URCA
Orgão: Pref. Brejo Santo-CE
Provas:

Assinale a alternativa que contempla os itens referentes ao período compreendido entre a audiência de instrução e julgamento e a sentença:

I – O juiz tentará conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem.

II – Haverá debate oral, dando o juiz a palavra ao advogado do autor e do réu, bem como ao membro do Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, sucessivamente, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por 10 (dez) minutos, a critério do juiz.

III – O debate oral poderá ser substituído por razões finais escritas quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito.

IV – Haverá o saneamento processual, o qual definirá, dentre outras coisas, as questões de direito relevantes para a decisão de mérito.

V – O autor poderá até o saneamento do processo, aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir, com consentimento do réu, assegurado o contraditório mediante a possibilidade de manifestação deste no prazo mínimo de 15 (quinze) dias, facultado o requerimento de prova suplementar.

 

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