3799536
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
Para compreender um pouco sobre a estrutura
funcional do Estatuto da Criança e do
Adolescente, complete o excerto abaixo:
“Para garantir a efetivação da proteção integral,
governo e sociedade civil trabalham em conjunto
por meio dos conselhos municipais, estaduais,
distrital e nacional dos direitos da criança e do
adolescente. Com caráter deliberativo e
composição _____________, essas instâncias
fazem o controle das políticas públicas e estão
entre os principais atores do Sistema de Garantia
de Direitos (SGD)”.