o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos e a extração de água de aquífero subterrâneo somente quando utilizada como insumo de processo produtivo.

os usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água e o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades mesmo que de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

o lançamento em corpo de água de esgotos tratados ou não e as derivações, as captações e os lançamentos, mesmo que considerados insignificantes.

a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo e o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

a captação de parcela da água existente em um corpo de água para o insumo de processo produtivo; o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades mesmo que de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.