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Respondida
1614247
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
UFES
Orgão:
UFES
Provas:
Técnico de Saneamento
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Lei 6.938/1981: PNMA
Instrumentos da PNMA (arts. 9º a 17)
Segundo a Lei nº 6.938/1991 e posteriores alterações, NÃO se constitui instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente:
A
O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
B
O licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
C
O instrumento social da concessão florestal.
D
A criação de espaços territoriais especialmente protegidos.
E
A avaliação de impactos ambientais.
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