Questão 1367327

1367327 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ

Provas:

No negócio jurídico, a validade da declaração de vontade:

precisa de forma especial, se não for expressamente dispensada por lei;

não depende de forma especial, salvo quando a lei expressamente a exigir;

estará condicionada à escritura pública quando o negócio jurídico visar a renúncia de direitos pessoais;

dependerá da possibilidade inicial do objeto, pois se for relativa, o negócio jurídico será, necessariamente, invalidado;

requer a forma prescrita ou defesa em lei.

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