Sobre a composição da equipe multiprofissional, de acordo com o Capítulo IV, intitulado “Equipe Multiprofissional de Suporte à Perícia Oficial em Saúde”, do Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (BRASIL, 2017), analise os itens a seguir:

I. É composta por um conjunto de servidores com formação em diversas áreas do conhecimento, inclusive médicos e cirurgiões-dentistas.

II. É responsável pelo desenvolvimento de ações de saúde, segurança do trabalho e atividades administrativas, no âmbito das Unidades do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), bem como dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC).

III. Pode contribuir, juntamente com todos os profissionais da área de saúde do servidor e segurança do trabalho, para a avaliação pericial com pareceres técnicos específicos de sua área de atuação.

IV. Somente o médico pode emitir parecer sobre a constatação da deficiência em candidatos ao exercício das atribuições do cargo, função ou emprego público.

V. Oferece suporte à perícia oficial em saúde.

Está correto o que se afirma em:

Disponível em: https://www.gov.br/servidor/pt-br/siass/centrais_conteudo/manuais/manual-de-pericia-oficial-em-saude-do-servidor-publicofederal- 3a-edicao-ano-2017-versao-28abr2017.pdf. Acesso em: 23 jul. 2023.