Magna Concursos
3842484 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTAQ

Julgue os itens subsecutivos, acerca da análise de impacto regulatório (AIR), da avaliação do resultado regulatório (ARR) e do ciclo regulatório.

 

O ciclo regulatório consiste em um processo contínuo que se inicia com a elaboração do relatório de AIR, quando exigido, para basear a edição, revisão ou revogação de ato normativo de interesse geral de agentes econômicos ou de usuários, e se encerra com a publicação da nova norma no Diário Oficial da União.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas