- Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
O serviço de proteção em situações de
calamidades públicas e de emergências está
tipificado na Política de Assistência Social e
promove apoio e proteção à população
atingida por situações de emergência e calamidade pública, com a oferta de
alojamentos provisórios, atenções e
provisões materiais, conforme as
necessidades detectadas. Assegura a
realização de articulações e a participação em
ações conjuntas de caráter intersetorial para a
minimização dos danos ocasionados e o
provimento das necessidades verificadas.
(Tipificação Nacional dos Serviços
Socioassistenciais, 2014). Sobre o tema
marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale
a alternativa correspondente:
( ) Os/as usuários/as são famílias e indivíduos atingidos por situações de emergência e calamidade pública (incêndios, desabamentos, deslizamentos, alagamentos, dentre outras) que tiveram perdas parciais ou totais de moradia, objetos ou utensílios pessoais, e se encontram temporária ou definitivamente desabrigados; e removidos de áreas consideradas de risco, por prevenção ou determinação do Poder Judiciário.
( ) Os objetivos do serviço são: assegurar acolhimento imediato em condições dignas e de segurança; manter alojamentos provisórios, quando necessário; identificar perdas e danos ocorridos e cadastrar a população atingida; articular a rede de políticas públicas e redes sociais de apoio para prover as necessidades detectadas; e, promover a inserção na rede socioassistencial e o acesso a benefícios eventuais.
( ) As formas de acesso ao serviço são: por notificação de órgãos da administração pública municipal, da Defesa Civil e pela identificação da presença nas ruas.
( ) Os/as usuários/as são famílias e indivíduos atingidos por situações de emergência e calamidade pública (incêndios, desabamentos, deslizamentos, alagamentos, dentre outras) que tiveram perdas parciais ou totais de moradia, objetos ou utensílios pessoais, e se encontram temporária ou definitivamente desabrigados; e removidos de áreas consideradas de risco, por prevenção ou determinação do Poder Judiciário.
( ) Os objetivos do serviço são: assegurar acolhimento imediato em condições dignas e de segurança; manter alojamentos provisórios, quando necessário; identificar perdas e danos ocorridos e cadastrar a população atingida; articular a rede de políticas públicas e redes sociais de apoio para prover as necessidades detectadas; e, promover a inserção na rede socioassistencial e o acesso a benefícios eventuais.
( ) As formas de acesso ao serviço são: por notificação de órgãos da administração pública municipal, da Defesa Civil e pela identificação da presença nas ruas.
